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sexta-feira, 22 de maio de 2009

Sim à Ouvidoria!

E não é que a Câmara de Santo André volta a discutir a necessidade ou não da Ouvidoria Municipal?! Como, se há, inclusive, vereadores que não sabem responder do que se trata, e se são a favor ou contra?! Por certo, alguns não conhecem nem mesmo as funções de um vereador. Isto posto, Ouvidoria soa como um bicho-de-sete-cabeças. Os "nobres" estão divididos entre as três opções.

Já o prefeito Aidan Ravin se mostra disposto a discutir o assunto. A princípio, deu a entender que era contra. Afinal, quem criou o cargo de ouvidor foi o PT. Portanto, a política partidária pode falar mais alto. Agora, o doutor tende a ouvir as justificativas de ambos os lados antes de propor ou não a extinção.

Particularmente, acho que, como bom corintiano, Aidan Ravin vai escutar a voz da sabedoria, do bom senso. Não oficializou, mas já deu a entender que não seguirá a mesma linha que trilhou no caso do Orçamento Participativo, excluído da Peça Orçamentária como se representasse um câncer espalhado pelo PT.

Imperfeições, como privilégios e enganações, existem, mas podem ser reavaliadas à exaustão e extirpadas. O mais correto seria manter o canal de participação popular, checando com extremo rigor os possíveis erros, a transparência do processo e definição das demandas prioritárias da cidade e de cada região. Até mesmo a forma de eleição dos conselheiros representantes da população é discutível.

Quanto à Ouvidoria, simplesmente excluir sob a alegação de ineficácia, gastos exagerados e sobreposição ao trabalho dos "nobres" edis é pura ignorância. Uma bola nas costas da sensatez. Um retrocesso sem tamanho. Vou além: é mais um chute na bunda da senhora democracia.

Ou será que boa parte dos nossos "nobres" despachantes de plantão na Câmara não acompanha o que acontece os países mais desenvolvidos da Europa, nas empresas mais avançadas o mundo? O ouvidor é encarregado de observar, ouvir ( lógico!) e criticar as falhas da administração/empresa. Está lá para ajudar a resolver, e fim de papo!

Se for consciente, se colocará sempre no lugar do público. Não vai pipocar. Se for pau-mandado, não passará de mais um fantoche nas mãos do Poder Público. Por isso também é importante que a avaliação seja plena, a começar pela forma de eleição do ouvidor. Se não, fica estranho e fácil demais.

Ou o Executivo quer pagar -- e bem -- pra ficar levando pancada? O Poder propõe um nome e depois conduz politicamente a confirmação por meio das entidades indicadas. Já assisti o filme bem de perto, por isso posso falar sem medo de errar.

Fica, portanto, a sugestão: rediscutir o real papel da Ouvidoria, sem cair na armadilha de alguns "nobres" que dizem não à voz do cidadão comum porque simplesmente têm medo de perder espaço, poder, vantagens e empregos. Sim, vários empregos de apadrinhados e cabos eleitorais.

Ao invés de legislar em prol do município, alguns não passam de moleques de recado ou servicais do Executivo. A Praça de Atendimento ao munícipe, segmento exemplar -- e premiado -- localizado no térreo 1 do Paço, é muito mais útil e democrática.

Só pra terminar: que a participação do cidadão andreense não se limite a demandas individuais ou de grupos interessados em benesses umbilicais ou de currais eleitorais. E, especificando minha área de atuação, que o esporte seja tratado com respeito e transparência nos questionamentos e nas respostas mediadas pelo ouvidor.

Não importa se a bronca é sobre a utilização do Bruno Daniel como quintal do EC Santo André, sobre a falta de maior apoio público aos Jogos Escolares ou sobre a ausência de escolinha de futebol no Parque Miami.

O poder maior -- prefeito, secretários e diretores, principalmente -- deve se posicionar de forma clara, sem maquiagem e sem omissões. Doa a quem doer. Que o cidadão/contribuinte jamais fique sem respostas de quem é pago para servir com qualidade, presteza e isenção, sem olhar a quem ou a que partido político. Com pequenas correções de percurso, cidadania e Ouvidoria podem seguir o límpido caminho da democracia.

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